O PECADO MORA AO LADO ... V

Máfia dos "bingos do Brasil " subsidiou PS?

Depois de provar irregularidades nas contas do PSD de 2002, TC escrutina financiamento de socialistas em 2005

A Entidade de Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) está a investigar o financiamento da campanha eleitoral para as Legislativas de 2005 dos candidatos do PS pelo círculo da emigração levada a cabo no Brasil. A Polícia Judiciária já foi chamada a colaborar na investigação, e também já recebeu da Polícia Federal brasileira documentação sobre a ligação da chamada ‘Máfia dos Bingos’ a Portugal.
A investigação da ECFP, segundo apurou o Expresso, estará relacionada com financiamento da campanha do cabeça-de-lista socialista pelo círculo fora da Europa, Aníbal Araújo. As suspeitas recaem sobre Licínio Soares Bastos, emigrante português detido no âmbito do processo da ‘Máfia dos Bingos’ no Brasil, um grupo de indivíduos suspeito de comprar decisões judiciais. O emigrante que terá custeado a campanha eleitoral chegou a ser nomeado cônsul honorário no Brasil pelo secretário de Estado das Comunidades António Braga. O seu envolvimento no escândalo dos bingos travou a confirmação da nomeação junto das autoridades brasileiras.
Os meios empregues na campanha eleitoral no Brasil levantaram muitas suspeitas. A própria Comissão Nacional de Eleições (CNE), chamada a intervir pelo PSD, deu como “inequívoco que foram utilizados para promover a candidatura do Partido Socialista anúncios em autocarros, rádio e televisão, ficando apenas por comprovar a alegada utilização de aviões sobre as praias com faixas de propaganda política”. Licínio Soares Bastos terá financiado toda esta operação.
Quando a polémica da ‘Máfia dos Bingos’ atravessou o Atlântico, José Lello, antigo responsável do PS para as Relações Internacionais, garantiu taxativamente que não há na actual lei de financiamentos dos partidos “nenhuma obrigação” de reflectir os custos das acções eleitorais fora do país nas contas da campanha. Tese contrariada por Jorge Galamba, vogal da ECFP: “Não há círculos de excepção. A lei é igual para todos os círculos, incluindo os da emigração".
Branqueamento em Portugal
Além de Licínio Soares Bastos, também Jaime Garcia Dias, outro emigrante português, está envolvido no processo da ‘Máfia dos Bingos’. De acordo com informações recolhidas pelo Expresso, a Polícia Federal já enviou para a Judiciária documentação sobre suspeitas de branqueamento de capitais, cujos circuitos terão passado por Portugal. Recorde-se que, no processo, existe uma escuta telefónica de uma conversa entre Jaime Garcia Dias e o pai na qual é citado o nome de António Braga como um contacto para desbloquear um embargo em Portugal,

Fonte: Ângela Silva, Carlos Rodrigues Lima e Fernando Diogo em

http://semanal.expresso.clix.pt/1caderno/pais.asp?edition=1817&articleid=ES264953

O PECADO MORA AO LADO ... IV

Coimas aplicadas aos partidos por irregularidades

O Tribunal Constitucional divulgou ontem um acórdão relativo à campanha eleitoral para as legislativas de 2005 onde determina a aplicação de coimas aos partidos num valor total de 115.781,9 euros, por apresentação irregularidades na das contas.

Dos 11 partidos que concorreram a este acto eleitoral, apenas um, o Partido Operário da Unidade Socialista (POUS), não irá ser sujeito a coima, embora receba igualmente uma admoestação do Tribunal Constitucional. PSD, PS e CDS-PP são os partidos mais penalizados: os sociais-democratas terão de pagar um valor equivalente a 67 salários mínimos, ou seja, 25.104,9 euros, os democratas-cristãos foram condenados ao pagamento de 23.231,4 euros e os socialistas a uma coima de 21.357,9 euros. Segue-se o PCP e o PEV (enquanto membros da Coligação Democrática Unitária - CDU) que terão de pagar uma coima de 15.737,4 euros, o Bloco de Esquerda, 11.241 euros, e o Partido da Nova Democracia, condenado ao pagamento de 6.369,9 euros. Fecham a lista o PCTP/MRPP, com uma coima de 4.496,4 euros, o Partido Democrático do Atlântico, 3.747 euros, o Partido Humanista, 2.622,9 euros, e o Partido Nacional Renovador (1.873,5 euros).

O acórdão do Tribunal Constitucional trata apenas da aplicação de coimas mas, no texto divulgado no site do Tribunal, os juízes do Palácio Ratton advertem que “o processo prosseguirá para determinar a responsabilidade contra-ordenacional dos mandatários financeiros” destes partidos. A legislação sobre as contas dos partidos “sanciona directamente os mandatários pelas infracções relativas à não discriminação e comprovação das receitas e despesas da campanha”. “Há, pois, que identificar quem são os mandatários nacionais e locais a responsabilizar, bem como dar cumprimento do princípio do contraditório e permitir o exercício das garantias de defesa”, salienta o acórdão do Tribunal Constitucional divulgado ontem.

Fontes: Agência Lusa, jornal 1º de Janeiro, site do Tribunal Constitucional

O PECADO MORA AO LADO ... III

Espírito Santo nega entrega de donativos a CDS/PP

O administrador-delegado da Espírito Santo Resources, Fernando Martorell, negou que o grupo tenha entregue qualquer donativo ao CDS/PP no âmbito do "Caso Portucale".

Em declarações à agência Lusa, o responsável da área do grupo Espírito Santo para os sectores não financeiros (a ES Resources) desmentiu que o grupo tenha avançado qualquer contrapartida ao CDS/PP pelo despacho conjunto dos ministros da Agricultura, Ambiente e Turismo no governo de Pedro Santana Lopes acerca do projecto Portucale.
"É mentira e estamos indignados com as notícias que hoje foram divulgadas", frisou Fernando Martorell.
Notícias publicadas nas edições de hoje do Jornal de Notícias e do Expresso referem que, segundo as investigações da Polícia Judiciária ao "Caso Portucale", terão sido usados milhares de nomes fictícios para justificar a entrada de um milhão de euros nas contas do partido em 2004, alegadamente doados pelo Grupo Espírito Santo.
"O Caso Portucale devia estar em segredo de justiça", numa altura em que é esperada a decisão do Ministério Público que pode optar por arquivar o processo ou avançar para a constituição de arguidos, referiu o administrador-delegado da ES Resources.
Fernando Martorell especificou que o projecto está em desenvolvimento, tendo o alvará em vigor, com a instalação das infraestruturas, como os esgotos.
O empreendimento Portucale, num investimento total de 30 milhões de euros, inclui dois campos de golfe, já a funcionar, e residências turísticas, em Benavente.
"Respeitamos escrupulosamente as regras definidas, como o despacho do actual ministro da Agricultura [Jaime Silva], de há dois anos, impedindo o corte de sobreiros", fez questão de salientar o responsável do grupo Espírito Santo.
O Jornal de Notícias noticia hoje que os comprovativos de quatro mil donativos obtidos em Dezembro de 2004 só foram passados em finais de Janeiro de 2005 e que a maioria dos nomes que surgem nos mesmos - preenchidos nos meses seguintes por dois funcionários do CDS que estão entre os 14 arguidos no inquérito-crime "Portucale" - não permitiram à PJ identificar os alegados doadores.
Além de os nomes suspeitos de não serem verdadeiros - citando, como exemplo, Jacinto Leite Capelo Rego -, o jornal acrescenta que a maioria dos recibos não tem escrito qualquer número de contribuinte, "inviabilizando o apuramento da identidade dos mecenas", e que a PJ suspeita que a verba de um milhão de euros seja uma contrapartida do GES ao despacho com que três ministros do governo anterior - Costa Neves (PSD), Nobre Guedes e Telmo Correia (CDS) viabilizaram o empreendimento "Portucale", a quatro dias das eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005.
O Expresso aborda também o assunto, afirmando que o CDS/PP terá falsificado nomes nos recibos do partido para justificar a entrada de verbas do GES no partido.
O relatório da investigação do caso "Portucale" - que surgiu do despacho que declarou a utilidade pública de um grande empreendimento turístico do GES, em Benavente, e autorizou o abate de 2.605 sobreiros - foi remetido há uma semana ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, já reagiu, afirmando que o partido cumpriu a lei do financiamento partidário em vigor em 2004, atribuindo a uma campanha de "intimidação" as notícias de alegadas irregularidades nos donativos.
"O que recebemos depositámos, o que depositámos passámos recibos, estamos tranquilos nessa matéria. Nem sei se todos podem dizer o mesmo", afirmou o líder do CDS-PP.

Fontes : © 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

O PECADO MORA AO LADO ... II

Financiamento de campanhas
Louçã defende «transparêncica e rigor», criticando outros partidos.
Louçã defende que os partidos não devem ser financiados por empresas e atacou o PSD pelo caso Somague, o PS por não explicar dinheiros do Brasil e o CDS/PP pelo caso Portucale

«Nós hoje temos na sociedade portuguesa três casos assustadores quanto a esta publicidade anunciada entre empresas e partidos», disse aos jornalistas o dirigente do BE, Francisco Louçã, esta noite em Quarteira à margem do sétimo comício realizado no Algarve.

Francisco Louça recordou que o CDS/PP está a ser investigado pelo caso Portucal, que se refere ao financiamento da campanha eleitoral para as legislativas de 2005 no qual se investigam alegadas práticas de tráfico de influências na aprovação de um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo em Benavente) mas aludiu também ao PS e aos dinheiros do Brasil para campanhas eleitorais«O PS não explicou ainda de onde vem os seus financiamentos do Brasil e agora o caso mais grave de todos, o do PSD onde 233 mil euros lhe teriam sido pagos, diz o Tribunal Constitucional, por uma empresa de construção civil, a SOMAGUE», observa o bloquista.

«O Bloco de Esquerda entende que os partidos não podem ser financiados por empresas. Quem paga quer comprar e quem compra, compra o interesse público», disse Francisco Louça, advertindo que «não pode haver um primeiro-ministro que dependa de uma conta de uma factura que ele deve a um construtor civil».

O economista Francisco Louça sugeriu ao antigo primeiro-ministro Durão Barroso, e que abandonou o cargo para ser presidente da Comissão Europeia desde 2004, que viesse a público explicar este caso,«Durão Barroso ainda não explicou esta matéria, porque era ele o presidente do PSD nesta altura e foi ele que foi eleito para o Governo logo a seguir a ter recebido este dinheiro», recorda Louça, exigindo que esta questão deve ser «esclarecida com toda a transparência».

O que existe actualmente na lei do financiamento «é um sistema de financiamento público e de financiamento privado, deste que de pessoas individuais com contributos registados» e com o qual o BE está de acordo, afirmou Louçã.«Não é preciso outro sistema, acho que é preciso é transparência e rigor», declarou o dirigente do Bloco de Esquerda, recordando a proposta que o partido fez no Parlamento, na altura da discussão da lei do financiamento, para o levantamento do segredo bancário dos responsáveis financeiros e dos dirigentes partidários para que se saiba onde está o dinheiro.

Numa alusão à riqueza acumulada por certos grupos económicos, o Bloco de Esquerda critica os ricos de Portugal por deterem 25 por cento de tudo o que existe no país.«Hoje, em Portugal, existe uma lista dos 100 mais ricos do país que têm um quarto de tudo: das estradas, dos campos, dos transportes, das terras, das fábricas. Eles têm tudo», sublinhou o dirigente do BE, afirmando que «todo o resto é dividido por 9.999.900 milhões de portugueses».«Isto é possível, porque os Governos e agora este Governo, facilita uma acumulação vergonhosa que é um abuso sobre os que menos têm», diz Louça aludindo o caso do Governo ir privatizar a gestão das Estradas de Portugal.

«Imagine-se só! Todas as Estradas de Portugal são geridas por privados», comentou.No comício, Louçã anunciou que no topo da agenda do BE estão os combates políticos no âmbito das políticas sociais, nomeadamente do abuso das privatizações por parte do Governo ou no campo da Saúde.

O comício que começou já depois das 22h30 teve uma assistência de algumas dezenas de pessoas, entre militantes, transeuntes e turistas que paravam para ouvir a mensagem do Bloco de Esquerda.
Fontes: Agência Lusa / SOL

ORÁCULO DO EÇA

Qualquer comentário é supérfluo perante a clarividência de Eça, cujas palavras de há 140 anos se aplicam na íntegra a realidades actuais, como por exemplo a que está retratada no post anterior sobre financiamento partidário:

“Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição. Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações. A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse. A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio. A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se. Todos os desperdícios, todas as violências, todas as indignidades se entrechocam ali com dor e com raiva. À escalada sobem todos os homens inteligentes, nervosos, ambiciosos (...) todos querem penetrar na arena, ambiciosos dos espectáculos cortesãos, ávidos de consideração e de dinheiro, insaciáveis dos gozos da vaidade”.

Eça de Queiroz, in 'Distrito de Évora (1867)

O PECADO MORA AO LADO

PSD recebeu financiamento ilícito da Somague em 2002

O PSD recebeu ilegalmente em 2002 mais de 233 mil euros em donativos indirectos de uma construtora civil, a Somague. Os dados são revelados por um acórdão do Tribunal Constitucional.

O TC deu como cabalmente provado que a Somague, SA pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign, embora afirme «ignorar o que fundamentou tal liberalidade», refere o acórdão, de 27 de Junho passado.

O documento, que já seguiu para o Ministério Público, conclui que o PSD violou a lei do financiamento dos partidos incorrendo em «ilegalidades objectivas» puníveis com coima não só ao partido como aos dirigentes partidários responsáveis, e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos.

Por outro lado, as empresas envolvidas estão igualmente sujeitas a coimas, de acordo com a lei.
A factura suspeita foi detectada em 2006 durante uma inspecção do fisco à sociedade Brandia Creating, Design e Comunicação, na qual se integra a Novodesign, Companhia Portuguesa de Design.

Os inspectores encontraram uma factura emitida à Somague, SA, com a data de 15 de Março de 2002, no valor de 233.415 euros, e outras sete, com a mesma data, cuja soma dava os mesmos 233.415, com a indicação «por serviços prestados ao PPD/PSD».

O pagamento por terceiros de despesas que aproveitam a um partido político é considerado um donativo indirecto, ilegal fora dos limites previstos, de acordo com a lei. O TC aplicou a legislação em vigor em 2002, «mais favorável ao arguido».

Donativos de pessoas singulares são aceites mas com um limite de 30 salários mínimos mensais por doador, à altura, 10.440 euros.

Durante a investigação, os inspectores da PJ verificaram que as sete facturas emitidas ao PSD tinham sido anuladas, a sigla tinha sido riscada e substituída pela da empresa Somague, SA.

Anexo às facturas, estava um documento interno que, na prática, dava a ordem para transformar as sete facturas emitidas ao PSD numa única, a emitir à Somague-S.G.P.S., SA.

A situação foi denunciada o ano passado pela Direcção-Geral dos Impostos à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que desde 2005 coadjuva tecnicamente o Tribunal Constitucional na análise das contas partidárias.

Fontes: Agência Lusa, SIC Online e TSF Online

UM BLOGUE COM TOMATES ... AZUIS

Em comunicado recebido na nossa redacção, o movimento a que erradamente chamámos "VermelhoSalazar", pois o seu nome é na verdade "EncarnadoSalazar", faz saber que não houve qualquer manipulação computorizada para alterar a cor dos tomates. Não se trata assim de uma fraude e a prova será feita pelo movimento ao enviar vários cabazes dos ditos a várias entidades governamentais. Só ainda não o fizeram porque não existem ainda tomates em quantidade suficiente e a opinião pública ainda não está suficientemente esclarecida sobre a vantagem de ter tomates transgénicos. De qualquer modo é intenção deste movimento trazer para agenda política a defesa da iniciativa privada no que concerne aos tomates, cada um deve ter direito aos seus na cor que entender.

José Manuel Carvalho

VERDES POR FORA ... AMARELAS POR DENTRO

Conforme prometido, aqui está a famosa melancia do BLOCO, o CENTRAL claro. A coloração amarela de grande suavidade cromática, foi obtida dizem os especialistas, a partir de um gene do famoso pêssego amarelo de Alcobaça, situação que pôs já em alvoroço os produtores de pêra rocha, que queriam ver o património genético da sua fruta incluido nesta joint venture agro-política. Pensam até os analistas agro-polítologos se isto não irá hipotecar a vitória de Marques Mendes nas directas de Setembro. Vamos ver no entanto, se tudo isto não sucumbirá aos golpes das botas cardadas e mocas dos VermelhoSalazar, terminando tudo na guerrilha do tomate azul. É muito difícil obter previsões sérias e fiáveis sobre o desenrolar dos acontecimentos, uma vez que todos os oráculos estão encerrados para férias, com as suas pitonisas a banhos, JPP ainda vai postando umas coisas no seu blog, mas de MRS, ALX e AC, nem rasto.

José Manuel Carvalho

AGORA COM MENOS HUMOR...porque o tema é sério

Caros leitores, para os mais distraidos aconselho-vos a visitarem o blog do nosso famoso bloquista Miguel Portas e também o blog do José Pacheco Pereira, também conhecido pelo grande oráculo da Marmeleira, onde têm a melhor informação sobre a recente destruição do milho transgénico em Silves.

Aqui ficam os endereços:

O do dr. Pacheco é http://www.abrupto.blogspot.com/

O do dr. Portas é www.miguelportas.net/blog ("sem muros").

No blogue de Portas encontram lá uns comentários meus, que no entanto vou transcrever para aqui:(estão num separador intitulado Esquerda e o post de Portas chama-se Eufémia desobediente).

José Manuel Carvalho escreveu: Agosto 23, 2007 às 9:26

Caro dr. Portas (o de esquerda), acho lamentável a sua posição neste caso. Fico indignado com a forma embusteira, de baixa política, com que os membros do bloco se manifestaram em relação a este grupo de arruaceiros, mal formados, desconhecedores dos valores básicos da democracia.Alegar desobediência civil e falar do artigo 21º da constituição, para justificar uma invasão violenta e destrutiva de propriedade privada é no mínimo triste, para não adjectivar à moda do Bocage.Não me parece boa ideia legitimar uma acção criminosa invocando a causa ambiental ou qualquer outra, pois desse modo teremos que ser condescendentes com terroristas.Caro dr., merecemos mais e melhor de um deputado da nação.

JMCarvalho

José Manuel Carvalho escreveu: Agosto 24, 2007 às 2:16
Sem dúvida Sr. Carlos Afonso que se alguns de nós somos fachóides imbecis, outros de nós são verdes esquizóides e esquerdistas órfãos de pai, assim mais ou menos como as melancias. Não se trata aqui de nenhum “pobre” agricultor nem de nenhuma defesa de trangénicos, seja milho ou soja, trata-se do que é básico num estado de direito democrático, e não estou a falar de propriedade privada, estou a falar da administração da justiça. Convém antes de atirar atoardas dar uma vista de olhos pela constituição e ler um pouco sobre polinização. Eu não sei onde estava voçê no 25 de Abril, quanto a mim, nesse dia fui de sapatos gastos e rotos para a escola e de estômago cheio de um triste pequeno almoço de filho de operário.Trate pois essa miopia, só lhe trará benefícios, quanto a mim não me vendo por votos nem combato em causas corrompidas pela luta de um lugar ao sol na política. Quanto à luta pelo meio ambiente, estou a ver se junto uns dinheiritos para comprar um hibridozito de 50000 euros e à cautela já deixei de comer corn flakes.

José Manuel Carvalho escreveu: Agosto 24, 2007 às 11:41

Para todos os que invocam e evocam a desobediência civil aqui vai uma pequena menção histórica, com a cortesia dos “imbecis fachóides” e da “gentalha” , em particular para o sr.Carlos Afonso:
Henry David Thoreau publicou em 1849 um texto a que chamou “Civil Desobedience”. Thoreau escreveu este ensaio num contexto oposicionista empenhado a duas das maiores fontes de violência na sociedade em que vivia: a guerra entre os Estados Unidos e o México, (detonada pela anexação norte-americana do Texas), e a manutenção de um sistema esclavagista nos mesmos Estados Unidos. À primeira Thoreau respondeu recusando-se a pagar imposto de voto, pelo que passou uma noite na cadeia; ao segundo, combateu-o por via do debate público. Em nenhum momento do seu texto a desobediência civil é concebida como exercício de acções violentas contra indivíduos, antes pelo contrário. O ensaio promove a resistência e a luta contra as situações de violência e injustiça practicadas em qualquer Estado ou sistema político. Daí que a desobediência civil tenha sido fonte de inspiração para outros que desenvolveram formas de protesto deliberadamente não-violentas, como Luther King Jr. ou Ghandi. A desobediência civil é, na sua raíz, uma exortação ao exercício pleno da cidadania, logo um apelo à consciência política, sustentada nos valores humanos da solidariedade e respeito pelos concidadãos.

Fontes de pesquisa: http://thoreauscholar.org/ e www. Ecotopia.org

P.S. Enquanto o exercício da cidadania e da democracia for de natureza gradativa, de acordo apenas com o nosso nível de descontentamento e revolta, então de nada interessam as instituições e as garantias constitucionais de aplicação da justiça e do direito, cada um de nós usará das próprias mãos e as armas serão escolhidas de acordo com o poder destrutivo da nossa revolta.
JMCarvalho

José Manuel Carvalho escreveu: Agosto 24, 2007 às 11:52
Caro dr. Miguel Portas, aguardo com expectativa a promoção do debate público sobre OGM´s, a responsabilidade política está agora do lado do poder, do qual o sr. faz parte e onde tem uma cadeira para se sentar. Ainda que de forma reprovável a sociedade “civi” (se calhar arregimentada)manifestou-se,agendou o tema, cabe agora ao bloco, não o de esquerda, mas o central,genéticamente modificado, nem rosa nem laranja, mas de um amarelo trangénico, dar explicações às oposições.
JMC

NOTA: O referido sr. Carlos Afonso é particularmente visado nos meus comentários pois foi um dos grandes apoiantes da posição de Miguel Portas.

VERDE POR FORA.....VERMELHO POR DENTRO

Caros leitores, francamente estou farto da história do milho! Afinal o que será agora da famosa "boca" lusitana e marialvista : és boa como ó milho...transgénico, pois...não soa lá muito bem. Sendo assim decidi-me por fazer algumas aturadas buscas a outros vegetais, hortaliças e leguminosas, começando pela melancia quadrada. Aparentemente sem mácula do ponto de vista da manipulação genética, parece que a inovadora melancia é apenas produto da milenar paciência oriental, neste caso dos japoneses. Longe de estar destinada a cumprir grandes designios no futuro da alimentação humana, parece que afinal a ideia é apenas a sua facilidade de acomodação nos frigoríficos japoneses, que a avaliar pelas casas e as gueixas, não devem ser lá grande coisa, em termos de dimensões claro. Dizem as más linguas que não é nada disso, comenta-se por aí nos blogues mais liberais que as ditas verdinhas e quadradas são produto agro-genético-high-tech de produção Chinesa, importadas pelo BLOCO DE ESQUERDA e plantadas secretamente perto de Baleizão, a terra natal de Catarina Eufémia. A finalidade de tal plantação destina-se apenas a criar concorrência e anti-corpos contra outra secreta plantação, esta do BLOCO CENTRAL, e espantem-se, de MELANCIAS AMARELAS. Entretanto foi criado já um novo movimento chamado VERMELHO SALAZAR que promete destruir à paulada tudo o que são melancias, que serão segundo o seu porta-voz, substituidas por TOMATES AZUIS. Daremos notícias breves sobre este tema.

P.S. Ocorreu-me agora que a outra famosa boca lusa "ó Maria vira para cá a melancia...quadrada...não será lá muito bem recebida pela claque feminina.Nos próximos posts notícias em primeira mão sobre as melâncias amarelas e os tomates azuis.

José Manuel Carvalho

Evocação do centenário de Miguel Torga

Miguel Torga 1907-1995

Miguel Torga, nasceu em 12 de Agosto de 1907 em S. Martinho de Anta, aldeia onde cresceu e que o havia de marcar para toda a vida - o "Reino Maravilhoso" de Trás-os-Montes perpetua-se na sua escrita, sempre enaltecida como terra de Deus e dos deuses.
O médico e escritor, de nome Adolfo Correia Rocha, adoptou em 1934 o pseudónimo literário Miguel Torga, com o ensaio A Terceira Voz. Não escolhe o nome por acaso. Associando o fitónimo "torga" - evocativo de resistência e de ligação à terra; nome dado à urze, planta bravia, campestre, que sobrevive nas fragas das montanhas, com raízes muito duras infiltradas por entre as rochas - a "Miguel" - nome de escritores ibéricos Miguel de Cervantes e Miguel de Unamuno, de artista e visionário Miguel Ângelo - o poeta, com apenas 27 anos, escolhe assim um programa ético e estético centrado no confessionalismo e na busca de autenticidade.
Coimbra é uma das ligações de Torga à vida. Aí estudou, exerceu medicina e desenvolveu a sua actividade criadora como escritor, ligando-se aos grupos literários da cidade e participando no movimento da Presença, de que foi um dos fundadores e um dos mais entusiastas defensores.
Miguel Torga é autor de mais três dezenas de títulos de poesia, ficção e teatro. Foi distinguido com diversos galardões, nacionais e estrangeiros, nomeadamente o Prémio Montaigne (1981), o Prémio Écureuil de Literatura (Bordéus, 1982), Prémio Camões (1990) e o Prémio Crítica 1993 do Centro Português da Associação Internacional de Críticos Literários. A sua obra tem vindo a ser traduzida para a generalidade dos idiomas europeus e ainda para chinês e japonês. Actualmente, é um dos escritores portugueses mais lidos e citados a nível nacional. Miguel Torga morreu em Coimbra a 17 de Janeiro de 1995.

Informação recolhida em:

www.instituto-camoes.pt/cvc/figuras/mtorga.html

Figuras da Cultura Portuguesa por José Augusto Cardoso Bernardes

CRÓNICAS ... da saúde

Ao ler uma pequena notícia sobre a eventual reabertura de recém encerrados centros de saude na margem sul, apercebi-me que esta notícia clonava dezenas de outras com o mesmo conteúdo, nada de extraordinário não fosse o facto de todas referirem a disponibilidade do Ministério para reavaliar a situação, face a novos dados recolhidos pelos autarcas. Fica então no ar uma dúvida, ou o ministro Correia de Campos promete reavaliar para ganhar tempo, ou a avaliação inicial foi incompetente. O SNS, em tempos ”joia da coroa” de um governo socialista pela mão de António Arnaut, é agora alvo de medidas aparentemente descontextualizadas e de contornos neoliberais de visão economicista. Se o SNS enfrenta hoje um problema de sustentabilidade, deve-se a uma gestão danosa e incompetente dos seus actores e não a qualquer bloqueio de origem constitucional. Apesar do saco de gatos que o SNS representa, ainda há quem queira meter a mão lá dentro, veja-se a notícia do Expresso de sábado passado sobre o projecto “Casa da Saúde”, em relação ao qual Nuno Delerue, presidente da Sanusquali Serviços, afirma que: “ É uma medicina de ricos, ao dispor de ricos e pobres”.

José Manuel Carvalho
Um pequeno excerto deste texto foi publicado na edição de hoje do EXPRESSO na secção "cartas"

DO PORTUGAL ... profundo

Idanha-a-Velha, junto à muralha medieval

Japão confirma postura antinuclear no 62º aniversário de Hiroshima

Líderes políticos e militantes pacifistas japoneses confirmaram nesta segunda-feira a postura antinuclear do Japão no 62º aniversário do bombardeamento atómico de Hiroshima, que matou 140 mil pessoas. Quase 45 mil pessoas observaram um minuto de silêncio às 8h15 locais, horário exato da explosão da bomba. O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe afirmou, "minha determinação para impedir que tal tragédia se repita é mais forte que nunca"."Renovo a minha promessa de manter os três princípios antinucleares", acrescentou Abe, a respeito da lei nipónica que proíbe a fabricação, posse ou admissão no seu território de armas atómicas. Pessoas ligadas ao chefe de governo chegaram a afirmar em 2006 que era necessário reflectir sobre a eventualidade do Japão adoptar armas atómicas, depois do teste nuclear realizado pela Coreia do Norte. No entanto, esta possibilidade é considerada inadmissível pela maioria dos habitantes de Hiroshima e Nagasaki, cidade atingida pela segunda bomba atómica, que provocou 70 mil mortes, no dia 9 de agosto, nas últimas semanas da Segunda Guerra Mundial.

"NOVA CIDADANIA" ... Depois de muito ruminar

Juro que me tenho esforçado para evitar cair na vulgaridade da piada fácil, dos cartoons mais ou menos jocosos, mas acima de tudo tenho resistido estóicamente a tudo o que se relacione com camelos. Apesar de tudo lá tenho conseguido dormir sem grandes tormentos de consciência, pese embora o facto das leituras atentas que tenho feito da revista "Nova Cidadania", estarem a surtir os seus efeitos, tendo suscitado um aumento crítico dos níveis de ruminação. Assim, depois de aturadas buscas encontrei uma imagem que me poupará ao tormento de transformar em palavras os sentimentos e emoções, que me atravessam a mente sempre que leio a excelsa publicação. Aqui fica a verdadeira imagem dos cães de fila que escutam a voz do dono.

DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E INDIGNAÇÃO

Declara o autor deste blogue não se identificar com os conceitos, estratégia e conduta editorial desta revista.

É óbvio, olhando para os conteúdos e respectivos autores, que estamos perante uma das nossas melhores elites académicas das mais variadas áreas do saber, no entanto, essa robustez intelectual de refinado pensamento político-filosófico não legitima a usurpação do poder, da cousa pública nem dos valores do sistema democrático, como se o neoliberalismo fosse a unica forma de sucesso de organização do sistema político e do Estado. Reduzir a cidadania a uma expressão quase exclusiva do ideário liberal, só atingível por uma qualquer casta superior, fruto de um qualquer determinismo genético e social, lembra-nos outras neo-ideologias. Para uma "Nova Cidadania", esta publicação está um pouco mofada e tendenciosa, escondida sob um falso pluralismo político e ideológico, dificilmente esconde os conceitos de liberalismo económico, percebe-se o sonho de domínio dos lóbis católico e empresarial. Espera-se, dos que não fazem parte do grupo dos eleitos que se submetam e conformem, numa atitude também ela neocatólica.

CRÓNICAS DA ... Realidade urbana, I , dia zero

SEIXAL MIX

LEITURAS (modestamente) RECOMENDADAS

CRÓNICAS DA ... Solidariedade Social, I

Esta crónica tem o objectivo simples contudo espinhoso, de dar a conhecer de forma continuada, as relações entre os cidadãos e a administração pública.


Quando chegará o simplex aos centros de emprego?

Artigo de opinião

Salvo melhor opinião, parece-me que o arrojado plano simplex tão defendido pelo actual governo, tem como principal finalidade a erradicação de algumas injustiças sociais e diminuição da "distância" dos cidadãos à administração pública. Ao diminuir a burocracia e consequentemente o tempo gasto pelos processos, tornando-os mais adaptados à realidade humana do que à rigidez da máquina administrativa, obter-se-á concerteza uma maior qualidade de serviço ao cidadão. É óbvio que é nos organismos da Administração Pública, responsáveis pela gestão da solidariedade social, em todas as suas vertentes, que o simplex deverá cumprir em pleno os seus desígnios. Seja no licenciamento de uma ipss, na atribuição de uma qualquer prestação social, ou ainda nos programas de reinserção ou combate à exclusão e à pobreza, é crucial que o simplex chegue rápidamente as estas áreas de carência.

Porém, apesar de tão grande nobreza de intenções e objectivos, vox populi dixit "de boas intenções está o inferno cheio", se não se acelerar com pujança e até com alguma brutalidade ideológica a modernização da máquina administrativa do estado, passar da retórica à práctica será uma miragem. Entenda-se por modernização, a alteração de comportamentos dos que "funcionam" na coisa pública, para que adoptem uma cultura de serviço motivada por valores de solidariedade institucional e cívica. É neste ponto que tenho que discordar com o Dr. Bettencourt Picanço, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, não podemos esperar todo o tempo por todos os funcionários públicos, os que sistemáticamente resistem à mudança, os que criam entropia e forças de bloqueio à marcha do progresso, têm que ser removidos, seja por avaliação de competências ou avaliação de incompetências.

Para que se verifiquem como verdadeiras, ou pelo menos como não mentirosas as palavras que escrevi acima, passo a transcrever uma reclamação dirigida ao Centro de Emprego do Seixal, em termos bastante exemplares, na forma e no conteúdo. Por razões de salvaguarda da privacidade das pessoas, foi removida a identificação do/a reclamante.

Darei notícias da resposta)

José Manuel Carvalho

Exmo(a). Sr.(a) Director
Centro de Emprego do Seixal
Av. Marcos Portugal, 90
Cruz de Pau
2845-545 Amora

Corroios, 02 de Agosto de 2007

Assunto: Reclamação/Pedido de Esclarecimento
Requerimento de Bolsa de Formação por Iniciativa do Trabalhador

Exmo(a). Sr.(a) Director,

Venho por esta via manifestar a minha profunda indignação quanto à falta de informação desse Centro sobre o Processo de Requerimento de Bolsa de Formação por iniciativa do trabalhador. Assim permita-me que faça uma breve resenha de factos:

Encontro-me desempregada desde 01.06.06
Em 09.02.07 foi definido o meu PPE em conjunto com a Técnica de inserção (Dra. xxxxxxxxx), no qual consta a Bolsa de Formação por Iniciativa do trabalhador, dado que considerei importante para a minha empregabilidade, efectuar o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores e consequente obtenção do CAP. (Anexo 1)
Dado que o IEFP não está actualmente a ministrar esta Formação, só me restou a opção de recorrer a uma Empresa privada, devidamente acreditada para o efeito e iniciar o processo de requerimento de Bolsa de Formação por Iniciativa do Trabalhador.
Entreguei a documentação solicitada nesse Centro de Emprego, em 17.04.07. (Anexo 2)
Tentei vários contactos telefónicos e via e-mail, sem qualquer sucesso, sem respostas. (Anexo 3)
Até ao momento continuo no mais profundo silêncio desse Centro, razão pela qual dirijo esta missiva a V. Exa.

Permita-me então que lhe coloque algumas questões, que se me afiguram pertinentes:

Será que pelo facto de estar desempregada tenho de ser tratada como cidadã de 2ª classe, não merecendo uma resposta que seja?
Será que esse Centro/Funcionários responsáveis estão conscientes da grave violação dum dos deveres básicos no relacionamento da Administração Pública com os cidadãos, nomeadamente o dever de Informação (Artº61º CPA), para já não falar dos princípios da Colaboração, Decisão, Desburocratização e eficiência, referidos nos Artigos 7º, 9º e 10º do CPA, respectivamente???
Será que devo considerar o Indeferimento Tácito, nos termos do Artº109º CPA), dado que a esta data, já decorreram mais de 90 dias, mais precisamente 107 dias, desde a data que instruí o processo, junto dessa instituição? Vou ter de recorrer à Impugnação Judicial?

Finalmente, não aceito que mais uma vez se desculpem com a falta de funcionários, grande volume de processos e até as férias, para não me darem uma resposta….107 dias Sr. Director????

Apenas pretendia a atribuição da referida Bolsa, para custear despesas que já tive, honrando os meus compromissos. Efectuei a Formação no período mencionado no Processo, obtive a Classificação de Bom (Anexo 4) e pasme-se até já recebi ontem o meu CAP, emitido pelo IEFP/SNCP (Anexo 5). Afinal nem todos os Serviços funcionam mal!!!!

Aguardo resposta atempada quanto a esta Reclamação e às pretensões que lhe deram origem, caso não obtenha qualquer contacto até 10 de Agosto, recorrerei aos meios judiciais e extra judiciais para garantir a defesa dos meus direitos.

Sem outro assunto de momento, subscrevo-me

Atentamente

BAIRRO DA "JAMAICA" NA AMORA

As fotos exibidas datam de 2005, tentaremos nos próximos dias postar um vídeo actual, assim que conseguirmos encontrar uma forma "segura" e pacífica de filmar o bairro sem suscitar hostilidades. A ideia de base não é o simples "voyerismo" da pobreza, pois estamos todos fartos de ver imagens destas, que já só nos arrancam um imperceptivel esgar e encolher de ombros, queremos de facto dar voz às pessoas e perceber como é possível manter uma situação destas por quase duas dezenas de anos (pela informação recolhida na zona). Não podemos prometer, mas tentaremos o nosso melhor.

As imagens são cortesia de Alberto André e foram obtidas do blog http://apologo.blogs.sapo.pt/ , o que desde já agradeço.