quarta-feira, 29 de agosto de 2007
terça-feira, 28 de agosto de 2007
HÁ PROMESSAS DIFÍCEIS DE CUMPRIR ...
Antecipando já as críticas dos mais moralistas, conservadores, leitores de José Saramago, membros de confissões religiosas, etc, assumo desde já (pareço mesmo o Marques Mendes) a responsabilidade pela nudez presente neste post. No entanto, o que é a nudez de Tania face às obscenidades praticadas nesta jangada de pedra, essa sim à deriva no mar da corrupção, da injustiça social e da baixa política. Não posso esquecer de mencionar aqui também os neo liberais, principalmente aos que advogam a causa da moral e dos bons costumes (públicos) aos quais dedico especialmente este post. Assim como assim estamos ainda dentro do periodo da silly season e apenas o blog do Dr. Pacheco Pereira tem leitores.
Um forte abraço para todos e continuação de boas férias.
José Manuel Carvalho
O PECADO MORA AO LADO ... V
Depois de provar irregularidades nas contas do PSD de 2002, TC escrutina financiamento de socialistas em 2005
A investigação da ECFP, segundo apurou o Expresso, estará relacionada com financiamento da campanha do cabeça-de-lista socialista pelo círculo fora da Europa, Aníbal Araújo. As suspeitas recaem sobre Licínio Soares Bastos, emigrante português detido no âmbito do processo da ‘Máfia dos Bingos’ no Brasil, um grupo de indivíduos suspeito de comprar decisões judiciais. O emigrante que terá custeado a campanha eleitoral chegou a ser nomeado cônsul honorário no Brasil pelo secretário de Estado das Comunidades António Braga. O seu envolvimento no escândalo dos bingos travou a confirmação da nomeação junto das autoridades brasileiras.
Os meios empregues na campanha eleitoral no Brasil levantaram muitas suspeitas. A própria Comissão Nacional de Eleições (CNE), chamada a intervir pelo PSD, deu como “inequívoco que foram utilizados para promover a candidatura do Partido Socialista anúncios em autocarros, rádio e televisão, ficando apenas por comprovar a alegada utilização de aviões sobre as praias com faixas de propaganda política”. Licínio Soares Bastos terá financiado toda esta operação.
Quando a polémica da ‘Máfia dos Bingos’ atravessou o Atlântico, José Lello, antigo responsável do PS para as Relações Internacionais, garantiu taxativamente que não há na actual lei de financiamentos dos partidos “nenhuma obrigação” de reflectir os custos das acções eleitorais fora do país nas contas da campanha. Tese contrariada por Jorge Galamba, vogal da ECFP: “Não há círculos de excepção. A lei é igual para todos os círculos, incluindo os da emigração".
Branqueamento em Portugal
Além de Licínio Soares Bastos, também Jaime Garcia Dias, outro emigrante português, está envolvido no processo da ‘Máfia dos Bingos’. De acordo com informações recolhidas pelo Expresso, a Polícia Federal já enviou para a Judiciária documentação sobre suspeitas de branqueamento de capitais, cujos circuitos terão passado por Portugal. Recorde-se que, no processo, existe uma escuta telefónica de uma conversa entre Jaime Garcia Dias e o pai na qual é citado o nome de António Braga como um contacto para desbloquear um embargo em Portugal,
Fonte: Ângela Silva, Carlos Rodrigues Lima e Fernando Diogo em
O PECADO MORA AO LADO ... IV
O Tribunal Constitucional divulgou ontem um acórdão relativo à campanha eleitoral para as legislativas de 2005 onde determina a aplicação de coimas aos partidos num valor total de 115.781,9 euros, por apresentação irregularidades na das contas.
Dos 11 partidos que concorreram a este acto eleitoral, apenas um, o Partido Operário da Unidade Socialista (POUS), não irá ser sujeito a coima, embora receba igualmente uma admoestação do Tribunal Constitucional. PSD, PS e CDS-PP são os partidos mais penalizados: os sociais-democratas terão de pagar um valor equivalente a 67 salários mínimos, ou seja, 25.104,9 euros, os democratas-cristãos foram condenados ao pagamento de 23.231,4 euros e os socialistas a uma coima de 21.357,9 euros. Segue-se o PCP e o PEV (enquanto membros da Coligação Democrática Unitária - CDU) que terão de pagar uma coima de 15.737,4 euros, o Bloco de Esquerda, 11.241 euros, e o Partido da Nova Democracia, condenado ao pagamento de 6.369,9 euros. Fecham a lista o PCTP/MRPP, com uma coima de 4.496,4 euros, o Partido Democrático do Atlântico, 3.747 euros, o Partido Humanista, 2.622,9 euros, e o Partido Nacional Renovador (1.873,5 euros).
O acórdão do Tribunal Constitucional trata apenas da aplicação de coimas mas, no texto divulgado no site do Tribunal, os juízes do Palácio Ratton advertem que “o processo prosseguirá para determinar a responsabilidade contra-ordenacional dos mandatários financeiros” destes partidos. A legislação sobre as contas dos partidos “sanciona directamente os mandatários pelas infracções relativas à não discriminação e comprovação das receitas e despesas da campanha”. “Há, pois, que identificar quem são os mandatários nacionais e locais a responsabilizar, bem como dar cumprimento do princípio do contraditório e permitir o exercício das garantias de defesa”, salienta o acórdão do Tribunal Constitucional divulgado ontem.
O PECADO MORA AO LADO ... III
O administrador-delegado da Espírito Santo Resources, Fernando Martorell, negou que o grupo tenha entregue qualquer donativo ao CDS/PP no âmbito do "Caso Portucale".
"É mentira e estamos indignados com as notícias que hoje foram divulgadas", frisou Fernando Martorell.
Notícias publicadas nas edições de hoje do Jornal de Notícias e do Expresso referem que, segundo as investigações da Polícia Judiciária ao "Caso Portucale", terão sido usados milhares de nomes fictícios para justificar a entrada de um milhão de euros nas contas do partido em 2004, alegadamente doados pelo Grupo Espírito Santo.
"O Caso Portucale devia estar em segredo de justiça", numa altura em que é esperada a decisão do Ministério Público que pode optar por arquivar o processo ou avançar para a constituição de arguidos, referiu o administrador-delegado da ES Resources.
Fernando Martorell especificou que o projecto está em desenvolvimento, tendo o alvará em vigor, com a instalação das infraestruturas, como os esgotos.
O empreendimento Portucale, num investimento total de 30 milhões de euros, inclui dois campos de golfe, já a funcionar, e residências turísticas, em Benavente.
"Respeitamos escrupulosamente as regras definidas, como o despacho do actual ministro da Agricultura [Jaime Silva], de há dois anos, impedindo o corte de sobreiros", fez questão de salientar o responsável do grupo Espírito Santo.
O Jornal de Notícias noticia hoje que os comprovativos de quatro mil donativos obtidos em Dezembro de 2004 só foram passados em finais de Janeiro de 2005 e que a maioria dos nomes que surgem nos mesmos - preenchidos nos meses seguintes por dois funcionários do CDS que estão entre os 14 arguidos no inquérito-crime "Portucale" - não permitiram à PJ identificar os alegados doadores.
Além de os nomes suspeitos de não serem verdadeiros - citando, como exemplo, Jacinto Leite Capelo Rego -, o jornal acrescenta que a maioria dos recibos não tem escrito qualquer número de contribuinte, "inviabilizando o apuramento da identidade dos mecenas", e que a PJ suspeita que a verba de um milhão de euros seja uma contrapartida do GES ao despacho com que três ministros do governo anterior - Costa Neves (PSD), Nobre Guedes e Telmo Correia (CDS) viabilizaram o empreendimento "Portucale", a quatro dias das eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005.
O Expresso aborda também o assunto, afirmando que o CDS/PP terá falsificado nomes nos recibos do partido para justificar a entrada de verbas do GES no partido.
O relatório da investigação do caso "Portucale" - que surgiu do despacho que declarou a utilidade pública de um grande empreendimento turístico do GES, em Benavente, e autorizou o abate de 2.605 sobreiros - foi remetido há uma semana ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, já reagiu, afirmando que o partido cumpriu a lei do financiamento partidário em vigor em 2004, atribuindo a uma campanha de "intimidação" as notícias de alegadas irregularidades nos donativos.
"O que recebemos depositámos, o que depositámos passámos recibos, estamos tranquilos nessa matéria. Nem sei se todos podem dizer o mesmo", afirmou o líder do CDS-PP.
O PECADO MORA AO LADO ... II
Louçã defende «transparêncica e rigor», criticando outros partidos.
Louçã defende que os partidos não devem ser financiados por empresas e atacou o PSD pelo caso Somague, o PS por não explicar dinheiros do Brasil e o CDS/PP pelo caso Portucale
«Nós hoje temos na sociedade portuguesa três casos assustadores quanto a esta publicidade anunciada entre empresas e partidos», disse aos jornalistas o dirigente do BE, Francisco Louçã, esta noite em Quarteira à margem do sétimo comício realizado no Algarve.
Fontes: Agência Lusa / SOL
domingo, 26 de agosto de 2007
ORÁCULO DO EÇA
“Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição. Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações. A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse. A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio. A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se. Todos os desperdícios, todas as violências, todas as indignidades se entrechocam ali com dor e com raiva. À escalada sobem todos os homens inteligentes, nervosos, ambiciosos (...) todos querem penetrar na arena, ambiciosos dos espectáculos cortesãos, ávidos de consideração e de dinheiro, insaciáveis dos gozos da vaidade”.
Eça de Queiroz, in 'Distrito de Évora (1867)
O PECADO MORA AO LADO
O TC deu como cabalmente provado que a Somague, SA pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign, embora afirme «ignorar o que fundamentou tal liberalidade», refere o acórdão, de 27 de Junho passado.
O documento, que já seguiu para o Ministério Público, conclui que o PSD violou a lei do financiamento dos partidos incorrendo em «ilegalidades objectivas» puníveis com coima não só ao partido como aos dirigentes partidários responsáveis, e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos.
Por outro lado, as empresas envolvidas estão igualmente sujeitas a coimas, de acordo com a lei.
A factura suspeita foi detectada em 2006 durante uma inspecção do fisco à sociedade Brandia Creating, Design e Comunicação, na qual se integra a Novodesign, Companhia Portuguesa de Design.
Os inspectores encontraram uma factura emitida à Somague, SA, com a data de 15 de Março de 2002, no valor de 233.415 euros, e outras sete, com a mesma data, cuja soma dava os mesmos 233.415, com a indicação «por serviços prestados ao PPD/PSD».
O pagamento por terceiros de despesas que aproveitam a um partido político é considerado um donativo indirecto, ilegal fora dos limites previstos, de acordo com a lei. O TC aplicou a legislação em vigor em 2002, «mais favorável ao arguido».
Donativos de pessoas singulares são aceites mas com um limite de 30 salários mínimos mensais por doador, à altura, 10.440 euros.
Durante a investigação, os inspectores da PJ verificaram que as sete facturas emitidas ao PSD tinham sido anuladas, a sigla tinha sido riscada e substituída pela da empresa Somague, SA.
Anexo às facturas, estava um documento interno que, na prática, dava a ordem para transformar as sete facturas emitidas ao PSD numa única, a emitir à Somague-S.G.P.S., SA.
A situação foi denunciada o ano passado pela Direcção-Geral dos Impostos à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que desde 2005 coadjuva tecnicamente o Tribunal Constitucional na análise das contas partidárias.
UM BLOGUE COM TOMATES ... AZUIS
Em comunicado recebido na nossa redacção, o movimento a que erradamente chamámos "VermelhoSalazar", pois o seu nome é na verdade "EncarnadoSalazar", faz saber que não houve qualquer manipulação computorizada para alterar a cor dos tomates. Não se trata assim de uma fraude e a prova será feita pelo movimento ao enviar vários cabazes dos ditos a várias entidades governamentais. Só ainda não o fizeram porque não existem ainda tomates em quantidade suficiente e a opinião pública ainda não está suficientemente esclarecida sobre a vantagem de ter tomates transgénicos. De qualquer modo é intenção deste movimento trazer para agenda política a defesa da iniciativa privada no que concerne aos tomates, cada um deve ter direito aos seus na cor que entender.
José Manuel Carvalho
VERDES POR FORA ... AMARELAS POR DENTRO
AGORA COM MENOS HUMOR...porque o tema é sério
Caro dr. Portas (o de esquerda), acho lamentável a sua posição neste caso. Fico indignado com a forma embusteira, de baixa política, com que os membros do bloco se manifestaram em relação a este grupo de arruaceiros, mal formados, desconhecedores dos valores básicos da democracia.Alegar desobediência civil e falar do artigo 21º da constituição, para justificar uma invasão violenta e destrutiva de propriedade privada é no mínimo triste, para não adjectivar à moda do Bocage.Não me parece boa ideia legitimar uma acção criminosa invocando a causa ambiental ou qualquer outra, pois desse modo teremos que ser condescendentes com terroristas.Caro dr., merecemos mais e melhor de um deputado da nação.
Sem dúvida Sr. Carlos Afonso que se alguns de nós somos fachóides imbecis, outros de nós são verdes esquizóides e esquerdistas órfãos de pai, assim mais ou menos como as melancias. Não se trata aqui de nenhum “pobre” agricultor nem de nenhuma defesa de trangénicos, seja milho ou soja, trata-se do que é básico num estado de direito democrático, e não estou a falar de propriedade privada, estou a falar da administração da justiça. Convém antes de atirar atoardas dar uma vista de olhos pela constituição e ler um pouco sobre polinização. Eu não sei onde estava voçê no 25 de Abril, quanto a mim, nesse dia fui de sapatos gastos e rotos para a escola e de estômago cheio de um triste pequeno almoço de filho de operário.Trate pois essa miopia, só lhe trará benefícios, quanto a mim não me vendo por votos nem combato em causas corrompidas pela luta de um lugar ao sol na política. Quanto à luta pelo meio ambiente, estou a ver se junto uns dinheiritos para comprar um hibridozito de 50000 euros e à cautela já deixei de comer corn flakes.
Para todos os que invocam e evocam a desobediência civil aqui vai uma pequena menção histórica, com a cortesia dos “imbecis fachóides” e da “gentalha” , em particular para o sr.Carlos Afonso:
Henry David Thoreau publicou em 1849 um texto a que chamou “Civil Desobedience”. Thoreau escreveu este ensaio num contexto oposicionista empenhado a duas das maiores fontes de violência na sociedade em que vivia: a guerra entre os Estados Unidos e o México, (detonada pela anexação norte-americana do Texas), e a manutenção de um sistema esclavagista nos mesmos Estados Unidos. À primeira Thoreau respondeu recusando-se a pagar imposto de voto, pelo que passou uma noite na cadeia; ao segundo, combateu-o por via do debate público. Em nenhum momento do seu texto a desobediência civil é concebida como exercício de acções violentas contra indivíduos, antes pelo contrário. O ensaio promove a resistência e a luta contra as situações de violência e injustiça practicadas em qualquer Estado ou sistema político. Daí que a desobediência civil tenha sido fonte de inspiração para outros que desenvolveram formas de protesto deliberadamente não-violentas, como Luther King Jr. ou Ghandi. A desobediência civil é, na sua raíz, uma exortação ao exercício pleno da cidadania, logo um apelo à consciência política, sustentada nos valores humanos da solidariedade e respeito pelos concidadãos.
P.S. Enquanto o exercício da cidadania e da democracia for de natureza gradativa, de acordo apenas com o nosso nível de descontentamento e revolta, então de nada interessam as instituições e as garantias constitucionais de aplicação da justiça e do direito, cada um de nós usará das próprias mãos e as armas serão escolhidas de acordo com o poder destrutivo da nossa revolta.
JMCarvalho
Caro dr. Miguel Portas, aguardo com expectativa a promoção do debate público sobre OGM´s, a responsabilidade política está agora do lado do poder, do qual o sr. faz parte e onde tem uma cadeira para se sentar. Ainda que de forma reprovável a sociedade “civi” (se calhar arregimentada)manifestou-se,agendou o tema, cabe agora ao bloco, não o de esquerda, mas o central,genéticamente modificado, nem rosa nem laranja, mas de um amarelo trangénico, dar explicações às oposições.
JMC
VERDE POR FORA.....VERMELHO POR DENTRO
segunda-feira, 13 de agosto de 2007
Evocação do centenário de Miguel Torga
Miguel Torga, nasceu em 12 de Agosto de 1907 em S. Martinho de Anta, aldeia onde cresceu e que o havia de marcar para toda a vida - o "Reino Maravilhoso" de Trás-os-Montes perpetua-se na sua escrita, sempre enaltecida como terra de Deus e dos deuses.
O médico e escritor, de nome Adolfo Correia Rocha, adoptou em 1934 o pseudónimo literário Miguel Torga, com o ensaio A Terceira Voz. Não escolhe o nome por acaso. Associando o fitónimo "torga" - evocativo de resistência e de ligação à terra; nome dado à urze, planta bravia, campestre, que sobrevive nas fragas das montanhas, com raízes muito duras infiltradas por entre as rochas - a "Miguel" - nome de escritores ibéricos Miguel de Cervantes e Miguel de Unamuno, de artista e visionário Miguel Ângelo - o poeta, com apenas 27 anos, escolhe assim um programa ético e estético centrado no confessionalismo e na busca de autenticidade.
Coimbra é uma das ligações de Torga à vida. Aí estudou, exerceu medicina e desenvolveu a sua actividade criadora como escritor, ligando-se aos grupos literários da cidade e participando no movimento da Presença, de que foi um dos fundadores e um dos mais entusiastas defensores.
Miguel Torga é autor de mais três dezenas de títulos de poesia, ficção e teatro. Foi distinguido com diversos galardões, nacionais e estrangeiros, nomeadamente o Prémio Montaigne (1981), o Prémio Écureuil de Literatura (Bordéus, 1982), Prémio Camões (1990) e o Prémio Crítica 1993 do Centro Português da Associação Internacional de Críticos Literários. A sua obra tem vindo a ser traduzida para a generalidade dos idiomas europeus e ainda para chinês e japonês. Actualmente, é um dos escritores portugueses mais lidos e citados a nível nacional. Miguel Torga morreu em Coimbra a 17 de Janeiro de 1995.
Informação recolhida em:
sábado, 11 de agosto de 2007
CRÓNICAS ... da saúde
José Manuel Carvalho
Um pequeno excerto deste texto foi publicado na edição de hoje do EXPRESSO na secção "cartas"
quarta-feira, 8 de agosto de 2007
segunda-feira, 6 de agosto de 2007
Japão confirma postura antinuclear no 62º aniversário de Hiroshima
"NOVA CIDADANIA" ... Depois de muito ruminar
domingo, 5 de agosto de 2007
DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E INDIGNAÇÃO
É óbvio, olhando para os conteúdos e respectivos autores, que estamos perante uma das nossas melhores elites académicas das mais variadas áreas do saber, no entanto, essa robustez intelectual de refinado pensamento político-filosófico não legitima a usurpação do poder, da cousa pública nem dos valores do sistema democrático, como se o neoliberalismo fosse a unica forma de sucesso de organização do sistema político e do Estado. Reduzir a cidadania a uma expressão quase exclusiva do ideário liberal, só atingível por uma qualquer casta superior, fruto de um qualquer determinismo genético e social, lembra-nos outras neo-ideologias. Para uma "Nova Cidadania", esta publicação está um pouco mofada e tendenciosa, escondida sob um falso pluralismo político e ideológico, dificilmente esconde os conceitos de liberalismo económico, percebe-se o sonho de domínio dos lóbis católico e empresarial. Espera-se, dos que não fazem parte do grupo dos eleitos que se submetam e conformem, numa atitude também ela neocatólica.
sábado, 4 de agosto de 2007
quinta-feira, 2 de agosto de 2007
CRÓNICAS DA ... Solidariedade Social, I
Quando chegará o simplex aos centros de emprego?
Porém, apesar de tão grande nobreza de intenções e objectivos, vox populi dixit "de boas intenções está o inferno cheio", se não se acelerar com pujança e até com alguma brutalidade ideológica a modernização da máquina administrativa do estado, passar da retórica à práctica será uma miragem. Entenda-se por modernização, a alteração de comportamentos dos que "funcionam" na coisa pública, para que adoptem uma cultura de serviço motivada por valores de solidariedade institucional e cívica. É neste ponto que tenho que discordar com o Dr. Bettencourt Picanço, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, não podemos esperar todo o tempo por todos os funcionários públicos, os que sistemáticamente resistem à mudança, os que criam entropia e forças de bloqueio à marcha do progresso, têm que ser removidos, seja por avaliação de competências ou avaliação de incompetências.
Para que se verifiquem como verdadeiras, ou pelo menos como não mentirosas as palavras que escrevi acima, passo a transcrever uma reclamação dirigida ao Centro de Emprego do Seixal, em termos bastante exemplares, na forma e no conteúdo. Por razões de salvaguarda da privacidade das pessoas, foi removida a identificação do/a reclamante.
Darei notícias da resposta)
José Manuel Carvalho
Exmo(a). Sr.(a) Director
Centro de Emprego do Seixal
Av. Marcos Portugal, 90
Cruz de Pau
2845-545 Amora
Corroios, 02 de Agosto de 2007
Assunto: Reclamação/Pedido de Esclarecimento
Requerimento de Bolsa de Formação por Iniciativa do Trabalhador
Exmo(a). Sr.(a) Director,
Venho por esta via manifestar a minha profunda indignação quanto à falta de informação desse Centro sobre o Processo de Requerimento de Bolsa de Formação por iniciativa do trabalhador. Assim permita-me que faça uma breve resenha de factos:
Encontro-me desempregada desde 01.06.06
Em 09.02.07 foi definido o meu PPE em conjunto com a Técnica de inserção (Dra. xxxxxxxxx), no qual consta a Bolsa de Formação por Iniciativa do trabalhador, dado que considerei importante para a minha empregabilidade, efectuar o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores e consequente obtenção do CAP. (Anexo 1)
Dado que o IEFP não está actualmente a ministrar esta Formação, só me restou a opção de recorrer a uma Empresa privada, devidamente acreditada para o efeito e iniciar o processo de requerimento de Bolsa de Formação por Iniciativa do Trabalhador.
Entreguei a documentação solicitada nesse Centro de Emprego, em 17.04.07. (Anexo 2)
Tentei vários contactos telefónicos e via e-mail, sem qualquer sucesso, sem respostas. (Anexo 3)
Até ao momento continuo no mais profundo silêncio desse Centro, razão pela qual dirijo esta missiva a V. Exa.
Permita-me então que lhe coloque algumas questões, que se me afiguram pertinentes:
Será que pelo facto de estar desempregada tenho de ser tratada como cidadã de 2ª classe, não merecendo uma resposta que seja?
Será que esse Centro/Funcionários responsáveis estão conscientes da grave violação dum dos deveres básicos no relacionamento da Administração Pública com os cidadãos, nomeadamente o dever de Informação (Artº61º CPA), para já não falar dos princípios da Colaboração, Decisão, Desburocratização e eficiência, referidos nos Artigos 7º, 9º e 10º do CPA, respectivamente???
Será que devo considerar o Indeferimento Tácito, nos termos do Artº109º CPA), dado que a esta data, já decorreram mais de 90 dias, mais precisamente 107 dias, desde a data que instruí o processo, junto dessa instituição? Vou ter de recorrer à Impugnação Judicial?
Finalmente, não aceito que mais uma vez se desculpem com a falta de funcionários, grande volume de processos e até as férias, para não me darem uma resposta….107 dias Sr. Director????
Apenas pretendia a atribuição da referida Bolsa, para custear despesas que já tive, honrando os meus compromissos. Efectuei a Formação no período mencionado no Processo, obtive a Classificação de Bom (Anexo 4) e pasme-se até já recebi ontem o meu CAP, emitido pelo IEFP/SNCP (Anexo 5). Afinal nem todos os Serviços funcionam mal!!!!
Aguardo resposta atempada quanto a esta Reclamação e às pretensões que lhe deram origem, caso não obtenha qualquer contacto até 10 de Agosto, recorrerei aos meios judiciais e extra judiciais para garantir a defesa dos meus direitos.
Sem outro assunto de momento, subscrevo-me
Atentamente
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
BAIRRO DA "JAMAICA" NA AMORA
O Zé dos Zés, autêntico, solidário, e que nos faz falta
Bem sei que é um video, mas ouçam-no com atenção,apesar de ser um pouco longo, merece uma escuta activa.
Zeca Afonso, Coração Inteligente
TRANSPARÊNCIA PRECISA-SE
"Nova ETAR garante o tratamento total das águas residuais
A construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais do concelho do Seixal vai garantir a partir de 2009 o tratamento total das águas residuais do concelho. O contrato de empreitada para a construção da nova ETAR foi assinado no dia 21 de Março pela empresa multimunicipal SIMARSUL com o consórcio Ferrovial Agroman, S.A /Cadágua, S.A.
A obra com um investimento de 12,5 milhões de euros, de importância fundamental para o município, aliada às três ETAR’s já existentes - Fernão Ferro, Miratejo (Quinta da Bomba) e Cucena, coloca o Seixal com um índice de tratamento de efluentes de 100 por cento.
A nova ETAR Municipal vai ser instalada junto à zona Industrial da Siderurgia, freguesia da Aldeia de Paio Pires. Tem capacidade para servir 155 mil habitantes, e utiliza tecnologia que lhe permite aproveitar as lamas para a produção de Biogás. Terá uma linha para produção de água para reutilizações em fins compatíveis e um sistema de desodorização.
Trata-se de um passo decisivo para a qualidade de vida da população e para a salvaguarda do património ambiental do concelho, com particular destaque para as zonas ribeirinhas - esteiros e sapais e Baía do Seixal."